PEC que reduz número de parlamentares ganha apoio popular

PEC que reduz número de parlamentares ganha apoio popular

- em POLÍTICA

plenario2A Proposta de Emenda à Constituição de autoria do senador Jorge Viana que propõe a redução no número de senadores e deputados federais já recebeu 797 599 apoios na plataforma online do Senado, chamada e ‘e-cidadania’, que abre consulta ao público sobre projetos em tramitação na Casa.

Ela é a que mais atraiu internautas até momento e contou com 4 934 manifestações contrárias.

O que diz a PEC

A PEC 106/15, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), altera os artigos 45 e 46 da Constituição Federal e estabelece que cada estado e o Distrito Federal elegerão dois e não mais três senadores, como é atualmente. A proposta não muda o tempo de mandato no Senado que continuaria de oito anos.

Na Câmara, a proposta mantém o critério de representação proporcional à população de cada unidade da federação, mas o número mínimo de deputados passaria de oito para seis e o máximo de 70 para 53.

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