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O Tribunal Superior Eleitoral definiu o calendário oficial para as eleições 2026 no Brasil, que será marcado pela escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. O pleito está programado para ocorrer em 7 de outubro de 2026, com eventual segundo turno previsto para 25 de outubro do mesmo ano, seguindo o cronograma tradicional do país.
De acordo com a legislação eleitoral brasileira, as eleições 2026 mobilizarão milhões de eleitores para a renovação dos principais cargos executivos e legislativos. Os brasileiros escolherão um presidente da República, 27 governadores, 54 senadores (dois por estado), 513 deputados federais e mais de mil deputados estaduais e distritais.
Principais datas do calendário eleitoral
O calendário estabelecido pelo TSE prevê marcos importantes ao longo de 2026. As convenções partidárias para escolha dos candidatos devem acontecer entre 20 de julho e 5 de agosto, período em que os partidos formalizarão suas coligações e indicarão seus representantes.
Posteriormente, o registro de candidaturas está marcado para até 15 de agosto de 2026. Esse prazo é crucial para que os partidos apresentem toda a documentação necessária e garantam a participação de seus candidatos na disputa eleitoral.
Além disso, o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está previsto para 26 de agosto. A partir dessa data, os candidatos terão aproximadamente 40 dias para apresentar suas propostas aos eleitores através dos meios de comunicação tradicionais.
Cargos em disputa nas eleições gerais
As eleições 2026 são classificadas como gerais por envolverem cargos executivos e legislativos em todas as esferas, exceto a municipal. No Poder Executivo, estarão em jogo a Presidência da República e os governos de todos os 26 estados mais o Distrito Federal.
No entanto, a renovação do Senado Federal seguirá sua característica especial. Diferentemente da Câmara dos Deputados, que renova totalmente seus 513 membros, o Senado renovará dois terços de suas cadeiras, correspondendo a dois senadores por unidade federativa.
Adicionalmente, as assembleias legislativas estaduais e a Câmara Legislativa do Distrito Federal terão renovação completa. O número total de deputados estaduais varia conforme a população de cada estado, proporcional à representação na Câmara Federal.
Prazos e exigências para candidatos
Segundo a legislação, os pré-candidatos devem se desincompatibilizar de determinados cargos públicos até abril de 2026. Essa regra visa garantir a igualdade de condições na disputa e evitar o uso da máquina pública para fins eleitorais.
Enquanto isso, a prestação de contas de campanha seguirá regras rigorosas estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos terão prazos específicos para declarar doações recebidas e gastos realizados durante o período de campanha.
Preparativos da Justiça Eleitoral
O TSE já iniciou os preparativos logísticos para garantir a realização das eleições 2026 em todo o território nacional. As urnas eletrônicas passarão por testes de segurança e atualização de sistemas ao longo dos próximos meses.
Da mesma forma, o cadastro eleitoral será atualizado continuamente até maio de 2026, prazo final para que novos eleitores realizem o alistamento ou regularizem sua situação. Transferências de domicílio eleitoral também devem ser solicitadas até essa data.
A Justiça Eleitoral deverá divulgar nos próximos meses detalhes adicionais sobre o calendário, incluindo prazos para debates oficiais e regras específicas para propaganda eleitoral digital. O cronograma completo das eleições 2026 será refinado conforme resoluções complementares do TSE forem publicadas ao longo de 2025.
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