Jovem relata à polícia que ministro do STJ Marco Buzzi tocou suas nádegas e pressionou corpo contra o dela no mar

Um jovem prestou depoimento à Polícia Civil relatando que o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Buzzi teria cometido importunação sexual durante um encontro no litoral. Segundo o relato, o magistrado teria tocado as nádegas da vítima e pressionado seu corpo contra o dela enquanto ambos estavam dentro do mar. O caso ganhou repercussão nas últimas horas e levanta questões sobre conduta de autoridades do Judiciário brasileiro.

De acordo com informações da investigação, o episódio teria ocorrido em uma praia, embora as autoridades não tenham confirmado oficialmente a data e o local exatos do suposto incidente. A vítima procurou a delegacia para registrar a ocorrência e forneceu detalhes sobre o comportamento do ministro do STJ. A Polícia Civil abriu procedimento para apurar as alegações apresentadas no depoimento.

Denúncia de Importunação Sexual Contra Ministro do STJ

A importunação sexual é considerada crime no Brasil desde 2018, quando foi incluída no Código Penal pela Lei 13.718. A legislação prevê pena de reclusão de um a cinco anos para quem pratica ato libidinoso contra alguém sem sua autorização, com o objetivo de satisfazer desejo sexual próprio ou alheio. Casos envolvendo autoridades públicas costumam gerar maior atenção devido à posição de poder ocupada pelos acusados.

O ministro Marco Buzzi integra a composição do Superior Tribunal de Justiça desde 2013, tendo chegado ao cargo após indicação presidencial. Até o momento, o magistrado não se pronunciou publicamente sobre as acusações apresentadas pela vítima. O STJ também não divulgou nota oficial sobre o caso ou sobre eventuais medidas administrativas relacionadas ao episódio.

Repercussão e Procedimentos Legais

Especialistas em direito penal apontam que casos de importunação sexual envolvendo figuras públicas exigem investigação rigorosa e imparcial. A apuração deve seguir os trâmites legais estabelecidos, garantindo tanto o direito da vítima de ter sua denúncia investigada quanto a presunção de inocência do acusado. Additionally, autoridades do sistema de justiça enfrentam escrutínio adicional quando se tornam alvo de acusações criminais.

A Polícia Civil indicou que seguirá com os procedimentos investigativos padrão para casos dessa natureza. Isso inclui a coleta de depoimentos, análise de eventuais provas e testemunhas, além da oitiva do acusado. However, não há informações sobre prazos para a conclusão do inquérito policial ou sobre possível encaminhamento ao Ministério Público.

Contexto Institucional e Prerrogativas

Ministros do Superior Tribunal de Justiça possuem foro privilegiado, o que significa que eventuais processos criminais contra eles devem tramitar em instâncias específicas do Judiciário. No caso de membros do STJ, o foro competente para julgamento é o próprio Superior Tribunal de Justiça, conforme estabelece a Constituição Federal. Essa prerrogativa visa proteger a independência da magistratura, mas também suscita debates sobre accountability de autoridades.

In contrast com casos envolvendo cidadãos comuns, investigações que envolvem magistrados de tribunais superiores frequentemente seguem ritmo diferenciado. O Conselho Nacional de Justiça pode ser acionado para avaliar questões disciplinares relacionadas à conduta de juízes e ministros, paralelamente à investigação criminal. Meanwhile, organizações da sociedade civil têm cobrado maior transparência em casos dessa natureza.

A Polícia Civil não divulgou cronograma específico para as próximas etapas da investigação sobre o ministro Marco Buzzi. Autoridades também não confirmaram se outras testemunhas serão ouvidas ou se há elementos adicionais sob análise. O desfecho do caso dependerá da conclusão do inquérito policial e de eventual manifestação do Ministério Público sobre o oferecimento de denúncia.