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Anvisa proíbe comercialização de café de açaí para tratamento de doenças, suspende glitters com plástico e lote de azeite

Débora BarbosaPor Débora Barbosa6 Fevereiro 2026Leitura de 3 Mins
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Uma empresa brasileira emitiu um comunicado oficial esclarecendo que seu produto “Pó para Decoração” não é destinado ao consumo humano, após questionamentos sobre o uso inadequado do item. A fabricante MAGO reforçou que o pó para decoração possui finalidade exclusivamente ornamental e não deve ser utilizado como ingrediente alimentício. O posicionamento da companhia busca esclarecer dúvidas que surgiram entre consumidores sobre a natureza do produto.

De acordo com o comunicado divulgado pela empresa, as informações sobre a inadequação para consumo estão claramente disponíveis nos canais oficiais da marca. A MAGO afirmou que o rótulo descreve de forma precisa a composição do produto e que a embalagem está em conformidade com as diretrizes aplicáveis à categoria de itens decorativos.

Esclarecimentos sobre o pó para decoração não comestível

A empresa destacou que não há qualquer orientação, sugestão ou indução para o emprego do pó para decoração como ingrediente, aditivo ou insumo alimentício. A fabricante enfatizou que o produto é identificado como não comestível em todos os seus canais de comunicação oficiais. Segundo a companhia, o site da marca contém informação clara quanto à inaptidão do item para consumo humano.

Adicionalmente, a MAGO ressaltou que a rotulagem do produto segue os padrões estabelecidos para artigos decorativos. A composição química do pó para decoração é descrita detalhadamente na embalagem, permitindo que consumidores identifiquem sua finalidade não alimentar. As diretrizes de segurança e classificação de produtos decorativos foram respeitadas no desenvolvimento da embalagem, conforme indicado pela empresa.

Diferenças entre produtos decorativos e comestíveis

No mercado brasileiro, existe uma distinção importante entre produtos decorativos e aqueles próprios para consumo humano. Enquanto itens comestíveis passam por rigoroso controle sanitário e aprovação da Anvisa, produtos decorativos seguem regulamentações diferentes. O pó para decoração da MAGO se enquadra na categoria de artigos ornamentais, que não requerem certificação alimentícia.

Entretanto, a confusão entre consumidores pode surgir devido à aparência similar entre alguns produtos decorativos e ingredientes culinários. Pós coloridos usados exclusivamente para fins ornamentais podem ser visualmente semelhantes a corantes alimentícios ou açúcares decorativos comestíveis. Por isso, a leitura atenta dos rótulos e informações do fabricante torna-se essencial antes da utilização de qualquer produto.

Responsabilidade do consumidor na utilização adequada

Especialistas em segurança alimentar recomendam que consumidores verifiquem sempre a classificação e destinação de produtos antes de utilizá-los em preparações culinárias. A informação sobre comestibilidade deve estar claramente indicada nas embalagens de itens destinados ao consumo humano. Produtos marcados como decorativos ou ornamentais não devem ser ingeridos, independentemente de sua aparência ou textura.

Além disso, a legislação brasileira estabelece responsabilidades tanto para fabricantes quanto para consumidores no uso adequado de produtos. As empresas devem fornecer rotulagem clara e precisa, enquanto os usuários devem seguir as instruções e indicações fornecidas. O uso inadequado de produtos não comestíveis pode representar riscos à saúde.

A MAGO não informou se planeja realizar mudanças adicionais na rotulagem ou comunicação do produto após a divulgação do esclarecimento. Autoridades de vigilância sanitária não se pronunciaram sobre o caso até o momento, e não há indicação de investigação ou medidas regulatórias em andamento relacionadas ao pó para decoração da empresa.

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Débora Barbosa

Débora Barbosa cobre política, instituições e políticas públicas com foco em decisões do Executivo, Congresso e Judiciário. Baseada em Brasília, acompanha votações, medidas regulatórias e impactos para estados e municípios, com apuração orientada por dados e checagem de documentos oficiais. No Águas Lindas News, escreve análises explicativas e reportagens de contexto sobre os principais temas do debate público, sempre com linguagem clara e rigor na atribuição das informações.

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